O programa iniciou em junho de 2005, em cumprimento a Portaria nº 70 publicada em 23 de dezembro de 2004, com a finalidade de estabelecer critérios para os Laboratórios credenciados como Referência Nacional e Regional pela Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

Foi designado uma Comissão para avaliar os laboratórios e propor modelo de Gestão cujas ações estimulem o engajamento e a participação dos servidores, considerando que a valorização do profissional é peça fundamental na política institucional.

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