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O SEARH
está hierarquicamente subordinado à Diretoria
do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão da administração
direta do Ministério
da Saúde, integrante da Estrutura Regimental da Secretaria
de Vigilância em Saúde, aprovada pelo Decreto
n.º 5.974/06, de 29.11.06.
A o SEARH compete, planejar, coordenar
e executar as atividades relacionadas à política de
recursos humanos do IEC, de acordo com as diretrizes emanadas do
Ministério
da Saúde e do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão
normativo do Sistema de Pessoal Civil da União (SIPEC).
A ele também compete, inclusive, zelar pela saúde
dos servidores, contratados e estagiários; providenciar para
que sejam realizadas, periodicamente, avaliações ambientais
para a concessão dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade.
O Serviço, igualmente, responde pela concessão de
subsídios a Advocacia Geral
da União nos processos em que a União venha a
figurar como ré, estando sob sua responsabilidade todo o
processo referente à vida funcional dos servidores quanto
a: capacitação, férias, licenças - e
demais afastamentos -, auxílios natalidade, funeral, reclusão,
transportes e alimentação, bem como aqueles referentes
às concessões de benefícios, aposentadorias
e pensões, o que demanda intensa atividade.
O SEARH divide-se em quatro Setores: Setor
de Cadastro (SOCAD); Setor
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (SODRH);
Setor de Pagamento (SOPAG)
e Setor de Saúde do Trabalhador (SESAT).
Contatos
Tel.: +55 (91) 3214-2263
Web: http://www.iec.pa.gov.br |
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