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O SEARH está hierarquicamente subordinado à Diretoria do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão da administração direta do Ministério da Saúde, integrante da Estrutura Regimental da Secretaria de Vigilância em Saúde, aprovada pelo Decreto n.º 5.974/06, de 29.11.06.

A o SEARH compete, planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à política de recursos humanos do IEC, de acordo com as diretrizes emanadas do Ministério da Saúde e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão normativo do Sistema de Pessoal Civil da União (SIPEC).

A ele também compete, inclusive, zelar pela saúde dos servidores, contratados e estagiários; providenciar para que sejam realizadas, periodicamente, avaliações ambientais para a concessão dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. O Serviço, igualmente, responde pela concessão de subsídios a Advocacia Geral da União nos processos em que a União venha a figurar como ré, estando sob sua responsabilidade todo o processo referente à vida funcional dos servidores quanto a: capacitação, férias, licenças - e demais afastamentos -, auxílios natalidade, funeral, reclusão, transportes e alimentação, bem como aqueles referentes às concessões de benefícios, aposentadorias e pensões, o que demanda intensa atividade.

O SEARH divide-se em quatro Setores: Setor de Cadastro (SOCAD); Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos (SODRH); Setor de Pagamento (SOPAG) e Setor de Saúde do Trabalhador (SESAT).

Contatos

Tel.: +55 (91) 3214-2263
Web: http://www.iec.pa.gov.br

 
 

Rodovia BR-316 km 7 s/n - Levilândia - 67030-000 - Ananindeua / Pará / Brasil
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